Advogado diz que ameaça de Lula contra liberdade de imprensa é "apenas para assustar"

  • Por Jovem Pan
  • 17/08/2017 11h53
Reprodução

Alexandre Fidalgo é um dos advogados mais respeitados do país no que diz respeito à luta pela liberdade de imprensa e expressão no geral. Com diversas defesas de jornalistas consagrados, o mestre em direito comentou sobre a ameaça de Luiz Inácio Lula da Silva, que garantiu reformar a imprensa caso volte a ser presidente do Brasil. No Morning Show desta quinta-feira (17), Fidalgo explicou que essa prática já tentou ser adotada pelo governo petista, mas que sempre recuaram. Caso Lula levasse para frente, o advogado acredita que o Superior Tribunal Federal não permitiria a regulamentação.

“O governo petista várias vezes tentou fazer isso, mas recuaram. Acho que com o STF, isso não vingará. Embora o STF seja alvo de críticas, no que diz respeito a liberdade de imprensa eles não deixarão nenhum poder ter sucesso nessa regulamentação. Não vejo nenhum temor, é apenas para assustar”, disse.

Mas e a liberdade de expressão? Ela tem que ter limites impostos, mesmo quando as pautas giram em torno de manifestações extremistas, como a que aconteceu em Charlottesville, nos Estados Unidos, onde extremistas de direita defenderam a supremacia branca, com bandeiras nazistas em mãos? Para Fidalgo, mesmo com essas manifestações contrárias ao senso comum é importante garantir a liberdade para que se expressem.

“Quem estabelece limites para a liberdade é o leitor. O que acontece com os discursos de ódio é se ele é permitido ou não. Me parece que a questão está muito mais voltada se a manifestação conta com citação de ódio. Garantir a expressão para essas minorias e situações de intolerância é no mínimo importante”, ressaltou.

O mestre em direito ainda apontou que a liberdade de expressão evoluiu muito no Brasil após a Constituição de 1988. “É uma relação tensionada e não tem como não ser. Evoluímos bastante na questão de liberdade de expressão e imprensa. Tivemos quatro eventos que mostram isso: Mensalão, impeachment de Collor e Dilma e agora Lava Jato”, mostrou.

Com o grande número de profissionais de imprensa e empresas de comunicação processadas por políticos, Fidalgo conta que a maioria deles faz isso apenas como material de palanque, para demonstrar força mesmo com acusações fundamentadas e comprovadas.

“Na parte que atuo o que mais aparece são partidos políticos e políticos. O que é contraditório, né? Eles podem se sentir ofendidos com algo publicado, mas a maioria da motivação dessas pessoas com os processos é muito mais por criar um ambiente para contestar uma notícia, ir no palanque dizer que está processando jornal x por falar mentiras”, concluiu.

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